Em 2025, a Bahia implementou alterações no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), visando ajustar as finanças estaduais e equilibrar as contas públicas. Essas mudanças impactam diretamente o custo de diversos produtos e serviços, especialmente os alimentos, afetando o orçamento das famílias baianas.
1. Alterações no ICMS na Bahia para 2025.
No início de 2025, o governo baiano aderiu à decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), elevando o ICMS em R$ 0,10 por litro de gasolina e em R$ 0,06 por litro de diesel. Além disso, houve um aumento significativo na alíquota do ICMS para produtos de mercearia, laticínios, congelados, frios e fatiados, passando de 4% para 20,5%. A tributação sobre bebidas alcoólicas, exceto cervejas, também foi ampliada para 27%.
Essas medidas foram justificadas pelo governo estadual como necessárias para manter o equilíbrio fiscal e garantir a continuidade dos serviços públicos. No entanto, enfrentaram críticas de diversos setores, que apontam para os possíveis impactos negativos no consumo e na economia local.
2. Impacto no preço dos alimentos.
O aumento do ICMS sobre produtos alimentícios na Bahia tem um efeito direto no preço final ao consumidor. Com a elevação da alíquota de 4% para 20,5% em itens essenciais como laticínios e produtos de mercearia, espera-se um aumento considerável nos preços desses produtos nas prateleiras. Esse acréscimo afeta diretamente o custo de vida das famílias, especialmente aquelas de baixa renda, que destinam uma parcela significativa de seu orçamento para a alimentação.
Além disso, o aumento no ICMS sobre combustíveis eleva os custos de transporte, refletindo-se nos preços dos alimentos devido ao encarecimento do frete.
3. Projeções futuras.
As alterações no ICMS na Bahia podem gerar uma série de consequências econômicas a médio e longo prazo. O aumento nos preços dos alimentos e combustíveis pode resultar em uma redução do poder de compra da população, levando a uma possível diminuição no consumo e, consequentemente, afetando o comércio local. Empresas do setor alimentício e de transporte podem enfrentar desafios adicionais, como a necessidade de repassar os custos aos consumidores ou absorver parte do aumento, o que pode impactar suas margens de lucro.
O governo federal responde.
Em resposta a essas preocupações, o governo federal anunciou a intenção de adotar ações para ampliar a produção e a oferta de alimentos, buscando reduzir o custo desses produtos para os consumidores. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou a importância de baixar alíquotas para os alimentos chegarem mais baratos à mesa dos brasileiros.
Em resumo, as alterações no ICMS na Bahia para 2025 trazem desafios significativos para consumidores e empresários. O governo deve adotar medidas para equilibrar as contas públicas, reduzir impactos no custo de vida e garantir à população acesso a alimentos e serviços essenciais a preços justos.
