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Como calcular os impostos das “comprinhas” até US$ 50,00.

As compras internacionais de produtos de baixo valor, popularmente conhecidas como “comprinhas”, têm ganhado cada vez mais espaço no mercado brasileiro. Com a facilidade de acesso a plataformas como Shein, AliExpress e Wish, os consumidores podem adquirir itens variados por preços atrativos, muitas vezes abaixo de US$ 50. No entanto, essas compras estão sujeitas a impostos e regulações que muitos desconhecem. Neste artigo, vamos explicar como calcular os impostos sobre essas compras, discutir os impactos positivos e negativos na economia e explorar as projeções futuras para esse mercado.

1. Como Calcular os Impostos das Chamadas “Comprinhas” até US$ 50,00

Desde 2020, o Brasil adotou novas regras para a tributação de compras internacionais, incluindo as famosas “comprinhas”. Antes, compras de até US$ 50 estavam isentas de impostos, mas hoje isso mudou. Abaixo, explicamos como funciona a tributação e como calcular os impostos.

a) Regras Atuais de Tributação.

Conforme a instrução normativa RFB n.º 2.102/2020, todas as compras internacionais, independentemente do valor, estão sujeitas à cobrança de impostos. No entanto, há uma isenção para compras de até US$ 50 enviadas por pessoa física a pessoa física (presentes). Para compras feitas em lojas online, a isenção não se aplica.

b) Impostos Aplicáveis.

As compras internacionais estão sujeitas a dois principais tributos:

Imposto de Importação (II): Alíquota de 60% sobre o valor da compra + frete.
ICMS: Alíquota varia entre 17% e 25%, dependendo do estado.

c) Como Calcular.

Para calcular o valor total a ser pago, siga os passos abaixo:

Some o valor da compra e o frete.
Aplique a alíquota de 60% de Imposto de Importação sobre o total.
Sobre o valor resultante, aplique a alíquota de ICMS do seu estado.

Exemplo Prático:

Valor da compra: US40(R40(R 200, considerando US1=R1=R 5).
Frete: US10(R10(R 50).
Total: US50(R50(R 250).

Cálculo:

Imposto de Importação: 60% de R250=R250=R 150.
Valor com II: R250+R250+R 150 = R$ 400.
ICMS (considerandos 17%): 17% de R400=R400=R 68.
Valor total a pagar: R400+R400+R 68 = R$ 468.

d) Quando o Imposto é Cobrado?

Os impostos são cobrados no momento do desembaraço aduaneiro. O comprador pode ser notificado pelos Correios ou pela transportadora para pagar os tributos antes de receber o produto.

2. Impactos Positivos e Negativos na Economia.

As “comprinhas” têm gerado debates sobre seus impactos na economia brasileira. Enquanto alguns defendem que elas estimulam o consumo e a concorrência, outros alertam para os efeitos negativos sobre a indústria nacional e a arrecadação de impostos.

a) Impactos Positivos.

Acesso a Produtos Diversificados
As compras internacionais permitem que os consumidores tenham acesso a produtos que não estão disponíveis no mercado nacional, ampliando as opções de escolha.
Preços Competitivos
Muitos produtos internacionais são mais baratos do que os equivalentes nacionais, beneficiando muitos consumidores, especialmente em um cenário de alta inflação.
Estímulo à Concorrência
A concorrência com empresas estrangeiras pode incentivar as empresas nacionais a melhorar a qualidade de seus produtos e reduzir preços.

b) Impactos Negativos.

Concorrência Desleal com a Indústria Nacional
A entrada de produtos estrangeiros a preços baixos pode prejudicar a indústria nacional, que enfrenta custos mais altos devido a impostos e encargos trabalhistas.
Redução na Arrecadação de Impostos
Muitas compras internacionais não são declaradas ou têm valores subfaturados, o que reduz a arrecadação de impostos e prejudica os cofres públicos.
Impacto nos Empregos
A preferência por produtos estrangeiros pode levar à redução da demanda por produtos nacionais, afetando negativamente o emprego no setor industrial.

3. As Projeções Futuras para Esse Mercado.

O mercado de “comprinhas” deve continuar crescendo nos próximos anos, impulsionado pela popularização do e-commerce e pela globalização. No entanto, mudanças nas regras tributárias e políticas comerciais podem influenciar esse cenário.

a) Crescimento do E-commerce Global.

O comércio eletrônico global deve crescer a uma taxa anual de 14,7% até 2027, segundo dados da Estatista. Isso significa que as “comprinhas” tendem a se tornar ainda mais populares, especialmente em países emergentes como o Brasil.

b) Mudanças nas Regras Tributárias

O governo brasileiro discute a possibilidade de revisar as regras de tributação para compras internacionais. Uma das propostas é a criação de um regime simplificado para pequenas importações, o que poderia facilitar o processo e aumentar a arrecadação.

c) Adoção de Tecnologias de Rastreamento

A Receita Federal tem investido em tecnologias de rastreamento e inteligência artificial para identificar subfaturamento e sonegação de impostos. Isso pode reduzir a vantagem competitiva das “comprinhas” e nivelar o campo de atuação entre empresas nacionais e estrangeiras.

d) Sustentabilidade e Consumo Consciente

A tendência global por um consumo mais sustentável e consciente pode impactar o mercado de “comprinhas”. Consumidores estão cada vez mais preocupados com a origem dos produtos e os impactos ambientais de suas compras, o que pode levar a uma preferência por marcas locais e sustentáveis.

As “comprinhas” até US$ 50 são uma realidade no mercado brasileiro, oferecendo aos consumidores acessos a produtos diversificados e preços competitivos. No entanto, é essencial entender as regras de tributação para evitar surpresas desagradáveis no momento da entrega. Além disso, é importante refletir sobre os impactos dessas compras na economia nacional, equilibrando os benefícios para o consumidor com a necessidade de proteger a indústria local.

No futuro, o mercado de compras internacionais deve continuar crescendo, mas mudanças nas regras tributárias e políticas comerciais podem alterar o cenário atual. Enquanto isso, os consumidores devem estar atentos às tendências e fazer escolhas conscientes, considerando não somente o preço, mas também os impactos sociais e ambientais de suas compras.

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