As compras internacionais de produtos de baixo valor, popularmente conhecidas como “comprinhas”, têm ganhado cada vez mais espaço no mercado brasileiro. Com a facilidade de acesso a plataformas como Shein, AliExpress e Wish, os consumidores podem adquirir itens variados por preços atrativos, muitas vezes abaixo de US$ 50. No entanto, essas compras estão sujeitas a impostos e regulações que muitos desconhecem. Neste artigo, vamos explicar como calcular os impostos sobre essas compras, discutir os impactos positivos e negativos na economia e explorar as projeções futuras para esse mercado.
1. Como Calcular os Impostos das Chamadas “Comprinhas” até US$ 50,00
Desde 2020, o Brasil adotou novas regras para a tributação de compras internacionais, incluindo as famosas “comprinhas”. Antes, compras de até US$ 50 estavam isentas de impostos, mas hoje isso mudou. Abaixo, explicamos como funciona a tributação e como calcular os impostos.
a) Regras Atuais de Tributação.
Conforme a instrução normativa RFB n.º 2.102/2020, todas as compras internacionais, independentemente do valor, estão sujeitas à cobrança de impostos. No entanto, há uma isenção para compras de até US$ 50 enviadas por pessoa física a pessoa física (presentes). Para compras feitas em lojas online, a isenção não se aplica.
b) Impostos Aplicáveis.
As compras internacionais estão sujeitas a dois principais tributos:
- Imposto de Importação (II): Alíquota de 60% sobre o valor da compra + frete.
- ICMS: Alíquota varia entre 17% e 25%, dependendo do estado.
c) Como Calcular.
Para calcular o valor total a ser pago, siga os passos abaixo:
- Some o valor da compra e o frete.
- Aplique a alíquota de 60% de Imposto de Importação sobre o total.
- Sobre o valor resultante, aplique a alíquota de ICMS do seu estado.
Exemplo Prático:
- Valor da compra: US40(R40(R 200, considerando US1=R1=R 5).
- Frete: US10(R10(R 50).
- Total: US50(R50(R 250).
Cálculo:
- Imposto de Importação: 60% de R250=R250=R 150.
- Valor com II: R250+R250+R 150 = R$ 400.
- ICMS (considerandos 17%): 17% de R400=R400=R 68.
- Valor total a pagar: R400+R400+R 68 = R$ 468.
d) Quando o Imposto é Cobrado?
Os impostos são cobrados no momento do desembaraço aduaneiro. O comprador pode ser notificado pelos Correios ou pela transportadora para pagar os tributos antes de receber o produto.
2. Impactos Positivos e Negativos na Economia.
As “comprinhas” têm gerado debates sobre seus impactos na economia brasileira. Enquanto alguns defendem que elas estimulam o consumo e a concorrência, outros alertam para os efeitos negativos sobre a indústria nacional e a arrecadação de impostos.
a) Impactos Positivos.
- Acesso a Produtos Diversificados
As compras internacionais permitem que os consumidores tenham acesso a produtos que não estão disponíveis no mercado nacional, ampliando as opções de escolha. - Preços Competitivos
Muitos produtos internacionais são mais baratos do que os equivalentes nacionais, beneficiando muitos consumidores, especialmente em um cenário de alta inflação. - Estímulo à Concorrência
A concorrência com empresas estrangeiras pode incentivar as empresas nacionais a melhorar a qualidade de seus produtos e reduzir preços.
b) Impactos Negativos.
- Concorrência Desleal com a Indústria Nacional
A entrada de produtos estrangeiros a preços baixos pode prejudicar a indústria nacional, que enfrenta custos mais altos devido a impostos e encargos trabalhistas. - Redução na Arrecadação de Impostos
Muitas compras internacionais não são declaradas ou têm valores subfaturados, o que reduz a arrecadação de impostos e prejudica os cofres públicos. - Impacto nos Empregos
A preferência por produtos estrangeiros pode levar à redução da demanda por produtos nacionais, afetando negativamente o emprego no setor industrial.
3. As Projeções Futuras para Esse Mercado.
O mercado de “comprinhas” deve continuar crescendo nos próximos anos, impulsionado pela popularização do e-commerce e pela globalização. No entanto, mudanças nas regras tributárias e políticas comerciais podem influenciar esse cenário.
a) Crescimento do E-commerce Global.
O comércio eletrônico global deve crescer a uma taxa anual de 14,7% até 2027, segundo dados da Estatista. Isso significa que as “comprinhas” tendem a se tornar ainda mais populares, especialmente em países emergentes como o Brasil.
b) Mudanças nas Regras Tributárias
O governo brasileiro discute a possibilidade de revisar as regras de tributação para compras internacionais. Uma das propostas é a criação de um regime simplificado para pequenas importações, o que poderia facilitar o processo e aumentar a arrecadação.
c) Adoção de Tecnologias de Rastreamento
A Receita Federal tem investido em tecnologias de rastreamento e inteligência artificial para identificar subfaturamento e sonegação de impostos. Isso pode reduzir a vantagem competitiva das “comprinhas” e nivelar o campo de atuação entre empresas nacionais e estrangeiras.
d) Sustentabilidade e Consumo Consciente
A tendência global por um consumo mais sustentável e consciente pode impactar o mercado de “comprinhas”. Consumidores estão cada vez mais preocupados com a origem dos produtos e os impactos ambientais de suas compras, o que pode levar a uma preferência por marcas locais e sustentáveis.
As “comprinhas” até US$ 50 são uma realidade no mercado brasileiro, oferecendo aos consumidores acessos a produtos diversificados e preços competitivos. No entanto, é essencial entender as regras de tributação para evitar surpresas desagradáveis no momento da entrega. Além disso, é importante refletir sobre os impactos dessas compras na economia nacional, equilibrando os benefícios para o consumidor com a necessidade de proteger a indústria local.
No futuro, o mercado de compras internacionais deve continuar crescendo, mas mudanças nas regras tributárias e políticas comerciais podem alterar o cenário atual. Enquanto isso, os consumidores devem estar atentos às tendências e fazer escolhas conscientes, considerando não somente o preço, mas também os impactos sociais e ambientais de suas compras.
