Recentemente o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez uma declaração sobre a convergência entre Brasil e França na tributação dos super-ricos, destaca um movimento significativo na busca por maior equidade fiscal. Durante uma conferência na universidade Sciences Po, em Paris, Haddad enfatizou que ambos os países estão alinhados na defesa de uma tributação mais justa para as grandes fortunas.
Motivações para a convergência tributária entre Brasil e França.
A iniciativa de alinhar políticas tributárias sobre os super-ricos surge de preocupações compartilhadas por Brasil e França em relação ao aumento das desigualdades econômicas e à concentração de riqueza. A proposta de uma tributação global de até 2% sobre a renda dos mais abastados, elaborada pelo economista francês Gabriel Zucman e apoiada pela vencedora do Prêmio Nobel de Economia de 2019, Esther Duflo, reflete esse esforço conjunto.
Implicações para a economia brasileira.
A adoção de medidas tributárias voltadas para os super-ricos no Brasil pode ter diversos impactos:
- Aumento da arrecadação: A implementação de impostos sobre grandes fortunas pode gerar receitas adicionais significativas, possibilitando investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
- Redução das desigualdades: Uma tributação mais progressiva contribui para a diminuição das disparidades econômicas, promovendo maior justiça social.
- Desafios na implementação: É crucial considerar possíveis efeitos adversos, como a evasão fiscal e a fuga de capitais, que podem comprometer a eficácia das medidas.
Perspectivas futuras e superação de divergências.
Apesar da convergência de objetivos, Brasil e França enfrentam desafios distintos em seus sistemas tributários.
Enquanto a França já possui experiência na aplicação de impostos sobre grandes fortunas, o Brasil ainda discute a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto na Constituição de 1988, mas nunca implementado.
A colaboração entre os dois países pode facilitar a troca de experiências e a elaboração de estratégias eficazes para a implementação de políticas tributárias mais justas.
A participação ativa em fóruns internacionais, como o G20, reforça o compromisso com a cooperação multilateral na busca por soluções que promovam a equidade fiscal ao nível global.
Em resumo, a convergência entre Brasil e França na tributação dos super-ricos sinaliza um passo importante rumo a sistemas fiscais mais equitativos. A efetivação dessas políticas exigirá diálogo contínuo, adaptações às realidades nacionais e um compromisso firme com a justiça social e o desenvolvimento econômico sustentável.
